A Ação da Polícia Federal
No dia 27 de janeiro de 2026, a Polícia Federal (PF) desencadeou a Operação Nêmesis em resposta a um esquema criminoso que se dedicava à extração e comercialização ilegal de manganês na zona rural de Marabá, estado do Pará. O objetivo principal da operação era desmantelar uma rede que fornecia manganês para o mercado chinês, conhecido por sua demanda crescente por este mineral.
Durante a operação, uma pessoa foi presa preventivamente e foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em diversas cidades, como Belém (PA), Parauapebas (PA), Goiânia (GO) e Belo Horizonte (MG). Este esforço foi coordenado pela Justiça Federal e visava coletar evidências e interromper as atividades ilegais que geravam significativas somas de dinheiro para os envolvidos.
O Papel da Indústria Chinesa
A demanda pelo manganês cresceu substancialmente nas últimas décadas, em grande parte devido à indústria de aço, com a China sendo a maior consumidora desse metal. Estima-se que quase 40% da produção global de aço seja consumida pela China, resultando em um mercado robusto para o manganês. A importância desse metal na fabricação de aço e em outras aplicações industriais o torna um alvo valioso para operações ilegais de mineração, como a que foi desmantelada pela PF.
Como Funciona a Extração Ilegal
A extração ilegal de manganês ocorre frequentemente em áreas sem licença apropriada, onde as mineradoras atuam sem a supervisão necessária dos órgãos reguladores e de meio ambiente. Esses grupos criminosos contam com uma estrutura sofisticada para ocultar a origem do minério, burlando as leis tributárias e ambientais. Esses métodos incluem a utilização de documentação falsa e notas fiscais “esquentadas” que tornam a exportação fraudulenta viável.
As Consequências Ambientais
A mineração clandestina provoca danos significativos ao meio ambiente, incluindo a degradação do solo, poluição da água e destruição de habitats naturais. A falta de controle e regulamentação significativos resulta em práticas prejudiciais não só ao meio ambiente, mas também às comunidades locais que dependem dos recursos naturais para sua sobrevivência.
Fraude nas Notas Fiscais
A investigação revelou que os criminosos empregavam notas fiscais manipuladas para justificar o transporte e a venda do manganês extraído de forma ilegal. Esse tipo de fraude consiste na emissão de documentos que fazem parecer que o minério provém de fontes legítimas, permitindo que os operadores contornem a fiscalização e realizem transações no mercado internacional.
O Processo Judicial
O envolvimento da Justiça Federal foi essencial para o andamento das investigações, resultando em ordens de busca e na apreensão de ativos envolvidos na operação criminosa. Além de uma prisão preventiva, a Justiça bloqueou cerca de R$ 24 milhões em bens relacionados às atividades ilegais. Este bloqueio representa um dos esforços para confiscar os lucros obtidos por meio da mineração ilegal.
A Estrutura da Organização Criminosa
O esquema desmantelado pela PF demonstrou ser formado por uma rede complexa que incluía mineradoras, operadores logísticos e intermediários financeiros. Cada um desses integrantes desempenhava um papel específico para garantir a continuidade das atividades ilícitas, garantindo a extração, o transporte e a venda do manganês no mercado internacional.
Impacto Econômico da Extração Ilegal
As operações de extração ilegal de manganês não apenas afetam o ambiente e a sociedade, mas também causam prejuízos significativos à economia local e nacional. O comércio de minério sem os devidos impostos reduz a receita pública, o que compromete investimentos em infraestrutura e serviços públicos. Além disso, a concorrência desleal com mineradoras legítimas cria um ambiente econômico instável.
Operações Anteriores Relacionadas
A Operação Nêmesis é parte de uma série de ações coordenadas pela PF para combater atividades ilegais de mineração no Brasil. Anteriormente, as Operações Dolos I e II, realizadas durante o ano de 2024, também miraram práticas de extração ilegal, incluindo uma grande apreensão de manganês no porto de Itaquí, que totalizou cerca de 23 mil toneladas da substância, avaliadas em quase R$ 30 milhões.
O Futuro da Mineração no Brasil
O futuro da mineração no Brasil dependerá da eficácia das ações de combate à extração ilegal e do fortalecimento da regulamentação do setor. A busca por uma mineração sustentável que respeite as diretrizes ambientais e sociais é essencial para garantir que os recursos minerais sejam explorados de maneira responsável e beneficie tanto a economia quanto as comunidades afetadas.
O crescente interesse do governo e das instituições na proteção dos recursos naturais e na repressão ao garimpo ilegal poderá criar um cenário mais favorável para a mineração legal e sustentável no Brasil, promovendo o desenvolvimento econômico sem comprometer a integridade ambiental.
