Peculiaridades do Seminário em Marabá
O seminário intitulado “Prepare-se para o Futuro da Pecuária”, realizado em Marabá, teve como foco principal a promoção de práticas sustentáveis no setor agropecuário, além de reforçar a necessidade de uma regularização ambiental robusta. O evento foi promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) e contou com a parceria da organização The Nature Conservancy, além do apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá. Esse seminário se destacou por reunir uma diversidade de stakeholders, incluindo produtores rurais, representantes de frigoríficos e instituições públicas e privadas do agronegócio.
A importância dessa iniciativa reside na necessidade de transição da pecuária pará para um modelo mais responsável, que não apenas gere lucro, mas também preserve o meio ambiente. Durante o evento, o programa “Pecuária Sustentável do Estado” foi apresentado, com ênfase em mecanismos que favorecem a regularização e o desbloqueio de propriedades que, anteriormente, estavam impedidas de comercializar devido ao descumprimento de normas ambientais. Assim, o seminário constituiu um ambiente propício para o diálogo, aprendizado e troca de experiências entre todos os envolvidos.
Importância da Pecuária Sustentável
A pecuária sustentável é um conceito que tem ganhado destaque nos dias atuais, especialmente em áreas onde a produção agrícola está intimamente ligada à preservação do meio ambiente. Existem diversas razões pelas quais a pecuária sustentável se tornou uma prioridade, primeiramente devido ao papel significativo que essa atividade desempenha na economia de regiões como o Pará. Por meio de práticas sustentáveis, é possível atender à crescente demanda por produtos de origem animal, enquanto se protege a biodiversidade e se respeita os direitos das comunidades locais.
Um dos principais benefícios da pecuária sustentável é a redução do impacto ambiental que essa atividade provoca. A degradação de solos, desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa são desafios que a pecuária tradicional enfrenta. No entanto, com a implementação de técnicas como a rota de intensificação da produção e a recuperação de pastagens degradadas, é possível produzir mais com menos. Esse incremento na eficiência produtiva também favorece a segurança alimentar, uma vez que fornece acesso a alimentos de qualidade ao crescente número da população mundial.
Além disso, a pecuária sustentável promove a inclusão social ao garantir que pequenos e médios produtores tenham acesso a mercados formais e condições de comércio mais favoráveis. A integração entre produtores e frigoríficos, por exemplo, facilita a circulação de produtos, beneficia a economia local e, sobretudo, gera empregos. Esse cenário positivo destaca ainda que a sustentabilidade não é apenas uma responsabilidade ambiental, mas uma oportunidade de negócios com grande potencial de crescimento.
O Papel da Semas na Sustentabilidade
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) desempenha um papel crucial na promoção da sustentabilidade através de iniciativas e programas que visam fortalecer a produção agropecuária de forma responsável. No contexto do seminário de Marabá, a Semas apresentou o Programa de Pecuária Sustentável, que possui como um de seus focos principais a regularização ambiental de propriedades rurais. Este programa é um reflexo do compromisso da secretaria com práticas que garantam não apenas a produção, mas a proteção de recursos naturais e sociais do estado.
O trabalho da Semas também se concentra em estabelecer diretrizes que orientam os produtores a seguir normas ambientais, promovendo a conscientização sobre a conservação e o uso responsável dos recursos. Através de ações como capacitações e parcerias, a Semas busca facilitar o acesso dos agricultores às informações necessárias para realizar a transição para práticas mais sustentáveis. O objetivo é criar um ecossistema produtivo onde a preservação ambiental e a atividade econômica caminhem lado a lado.
Um exemplo positivo desta atuação é a implementação do sistema de requalificação comercial, que permite que propriedades que não estavam em conformidade com as normas ambientais possam regularizar sua situação. Tal abordagem não apenas promove a legalidade, mas também melhora a segurança jurídica dos produtores, permitindo que estes tenham acesso a mercados que exigem critérios socioambientais de compra.
Parceria com The Nature Conservancy
A colaboração com a organização The Nature Conservancy (TNC) é um aspecto fundamental na promoção da pecuária sustentável no Pará. Essa parceria traz consigo expertise técnica e científica, o que se reflete em iniciativas de conservação e desenvolvimento sustentável ao longo de toda a cadeia produtiva. O apoio da TNC se manifesta por meio da implementação de práticas eficazes para a conservação da biodiversidade e recuperação de áreas degradadas.
A TNC, reconhecida mundialmente por sua atuação em conservação ambiental, contribui com metodologias inovadoras e conhecimentos sobre gestão sustentável de recursos naturais. Essa colaboração é indispensável para garantir que as iniciativas do Governo do Estado não apenas reflitam objetivos de competitividade econômica, mas também promovam a proteção do rico patrimônio natural da Amazônia.
Durante o seminário, representantes da TNC compartilharam experiências sobre a importância de integrar produtores rurais em projetos de restauração e conservação, destacando como suas ações podem gerar benefícios financeiros e ecológicos. Ao unir forças, o governo do estado e a TNC têm a capacidade de afetar positivamente a prática pecuária, promovendo um modelo que serve de exemplo para outras regiões do país.
O que é a Requalificação Comercial?
A requalificação comercial é um mecanismo inovador que visa promover a regularização de propriedades rurais que, por diversos motivos, encontravam-se impedidas de comercializar sua produção. Essa iniciativa foi apresentada pela Semas no seminário como uma das principais estratégias para fortalecer a pecuária sustentável no Pará. O processo visa permitir que produtores se adequem a um conjunto de critérios ambientais, sociais e econômicos demandados pelo mercado.
O procedimento de requalificação inclui um conjunto de etapas que devem ser seguidas pelos produtores. Basicamente, a requalificação oferece um caminho claro para o cumprimento das normas e regulamentos necessários, enquanto facilita o diálogo entre proprietários de terras e frigoríficos que buscam atender a padrões responsáveis de aquisição de gado. Ao mapear e identificar as propriedades que ainda não estavam em conformidade com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), os produtores recebem o suporte necessário para o desbloqueio de seus ativos comerciais.
Com isso, a requalificação, além de promover benefícios legais aos produtores, também contribui para garantir o fornecimento de gado certificado, que atenda às demandas cada vez mais exigentes por práticas éticas e sustentáveis. O acompanhamento e a assistência oferecidos aos produtores potencializam o impacto positivo na economia local, ao mesmo tempo em que ajudam a minimizar a degradação ambiental que a pecuária tradicional pode provocar.
Desbloqueio para Frigoríficos Signatários
O desbloqueio das propriedades que atendem às exigências do TAC é fundamental para a integração dos produtores rurais ao mercado. As propriedades que se encontram nesse sistema de requalificação comercial terão a chance de se recuperar após um período de inadimplência ou irregularidade em relação às normas ambientais. Além de permitir que as propriedades voltem a comercializar sua produção, essa medida assegura que a carne fornecida aos frigoríficos signatários esteja em conformidade com critérios socioambientais.
Esse desbloqueio oferece um duplo benefício: ao mesmo tempo que ajuda a regularizar a situação das propriedades, contribui para que os frigoríficos se abasteçam com gado que atenda a normas de proteção ambiental e direitos trabalhistas. Assim, essa ligação entre a requalificação comercial e as exigências dos frigoríficos cria um ciclo virtuoso onde tanto os produtores quanto as empresas devem estar alinhados com um modelo de negócios mais sustentável.
De fato, o comprometimento dos frigoríficos com esse modelo é fundamental. Eles, por sua vez, podem reforçar suas brandings e atender à crescente demanda dos consumidores que buscam produtos certificados. Portanto, espera-se que a adesão à requalificação comercial se torne um diferencial competitivo para os frigoríficos em um mercado que valoriza cada vez mais a sustentabilidade e responsabilidade social.
Impacto nas Propriedades Rurais
O impacto das iniciativas de requalificação e regularização comercial nas propriedades rurais é profundo e abrangente. Muitas propriedades, principalmente as menores, enfrentam desafios ao tentar integrar-se ao mercado formal devido à falta de informações e apoio para atender as exigências ambientais. O processo de requalificação permite que esses produtores tenham acesso a unificação de documento e serviços públicos, que antes pareciam inalcançáveis.
A regularização oferece não apenas a possibilidade de retomar o comércio, mas também equilibra a produção à proteção do meio ambiente. Dessa forma, muitos produtores que antes estavam fora do mercado, agora têm a chance de se inserir em uma nova realidade, na qual a produção sustentável se torna o pilar de suas atividades. Isso implica não apenas na aceitação de normas ambientais mas em uma mudança na maneira como os produtores planejam e conduzem seus negócios.
Além disso, o atendimento às normas ambientais gera segurança jurídica, o que pode proporcionar acesso a linhas de crédito e incentivos, bem como a possibilidade de formar parcerias com centros de pesquisa e inovação. Essas novas oportunidades criam um ciclo positivo que potencializa a capacidade de produção e a valorização dos produtos, tornando a pecuária sustentável um vetor de desenvolvimento econômico regional.
Caso de Sucesso: Maria Gorete Rios
Um exemplo inspirador da eficácia das iniciativas promovidas no seminário é o caso de Maria Gorete Rios, uma produtora rural do município de Novo Repartimento. Ela compartilhou sua emocionante trajetória no evento, revelando como conseguiu obter apoio técnico e financeiro para regularizar sua propriedade e aumentar sua produção. O processo foi facilitado pelo Núcleo de Atendimento aos Produtores e Criadores (NAP), uma das iniciativas da Semas.
Maria destaca que, antes de participar do programa, enfrentava sérios desafios para comercializar sua produção. Com o suporte do NAP, ela se cadastrou no frigorífico, fez vendas diretas e começou a perceber os frutos do seu esforço. O seu relato mostra como o acesso à informação e o suporte durante o processo de regularização pode transformar realidades e possibilitar novas oportunidades de negócios. Além disso, com a implementação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), ela recebeu um complemento que ajudou a manter sua área preservada e cultivada. Esse tipo de apoio é vital para muitos no campo que sonham em ter suas propriedades tanto produtivas quanto ecológicas.
A experiência de Maria Gorete é um testemunho poderoso de que a pecuária sustentável e a regularização podem coexistir, servindo de exemplo para outros produtores que almejam adotar práticas mais respeitosas ao meio ambiente. Ela representa uma esperança de que, através da colaboração e do envolvimento no diálogo quanto à produção sustentável, outros produtores poderão ter suas histórias de sucesso reconhecidas e inspirar mudanças na estrutura da pecuária no estado.
Políticas Públicas para Pecuária
As políticas públicas desempenham um papel vital na criação de um ambiente propício à implementação da pecuária sustentável no Pará. O Governo do Estado, por meio da Semas, está trabalhando em diversas frentes para apoiar a regulação do setor agropecuário. Programas como o de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que incentiva a conservação ambiental em propriedades que adotam práticas de preservação, são exemplos de como a política pública pode promover mudanças positivas.
Além disso, iniciativas como o Valoriza Territórios Sustentáveis e o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN) visam integrar práticas de sustentabilidade em diversas áreas, promovendo a recuperação de ecossistemas degradados e incentivando o desenvolvimento econômico de forma sustentável. Essas políticas estão estruturadas para que os agricultores possam encontrar caminhos seguros para o crescimento de suas riquezas, respeitando as dinâmicas ambientais.
Essas ações demonstram o compromisso do Estado em construir uma rede de apoio ao produtor rural, levando informações técnicas, financeiros e capacitações para que todos possam atender às exigências de um mercado cada vez mais responsável. Assim, a combinação de políticas públicas efetivas, união entre governo e produtores, e ações coordenadas de organizações como a TNC resulta em um ciclo virtuoso que beneficia a produção, a economia e a justiça social.
Visão do Futuro: Pecuária e Sustentabilidade
A visão de futuros mais sustentáveis para a pecuária no Pará passa pela ampliação dos esforços em inovação e pesquisa. Com a crescente pressão das mudanças climáticas e dos consumidores por produtos que respeitem critérios de sustentabilidade, é essencial que o setor adote novas tecnologias e práticas. A partir desse novo entendimento, o setor poderá se adaptar às novas realidades e se tornar um exemplo de produção responsável.
A implementação de práticas de monitoramento e avaliação de impacto direto e indireto da produção agropecuária deve ser uma prioridade. Isso inclui utilização de novas tecnologias, como a agricultura de precisão e manejo sustentável, que ajudam a maximizar a produção minimizando a degradação ambiental. Além disso, o uso de práticas de agrofloresta pode ser explorado como um modelo que pode contribuir para restauração de áreas degradadas e diversificação de renda entre os produtores.
Num futuro ideal, o Pará se tornará um exemplo de como a agricultura e a conservação podem andar lado a lado, alinhando lucro econômico com responsabilidade social e ambiental. É através de diálogos contínuos, como aqueles promovidos em eventos como o seminário de Marabá, que é possível mapear as ações e experiências que levam à prosperidade realmente sustentável. As vitórias individuais, como a de Maria Gorete, se tornam as sementes que germinarão em uma nova era de responsabilidade na pecuária.
